O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) registrou um aumento significativo em sua produtividade no primeiro semestre de 2025. Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal julgaram 141.066 processos, um crescimento de 31% em comparação com o mesmo período de 2022.
Estratégias de Enfrentamento e Resultados
Apesar do aumento da litigiosidade, com 139.803 novos casos, o Judiciário catarinense conseguiu lidar com o volume de trabalho. Uma das estratégias foi a criação das três Câmaras de Enfrentamento de Acervos, em abril de 2024, para julgar processos das áreas civil e comercial.
Os dados, divulgados pelo Núcleo de Estatística e Análise de Dados (NEAD), mostram que os julgamentos monocráticos (decididos individualmente) tiveram um aumento de quase 80% em dois anos. Do total de processos julgados, 89.082 foram colegiados e 51.984 foram monocráticos.
Redução do Acervo e Perspectivas
O esforço resultou em uma queda expressiva no estoque processual. O acervo líquido caiu 48% entre 2022 e 2025. Somente no primeiro semestre de 2025, a redução foi de mais de 15 mil processos em relação a 2024, e de mais de 66 mil em comparação com 2022.
A análise por área de atuação mostra que o direito civil é o líder em novos casos, seguido por direito comercial, direito público e direito criminal.
Para o segundo semestre, o NEAD projeta um novo aumento de casos novos, mas também uma alta no número de sentenças. A expectativa é que o acervo continue diminuindo, com uma redução estimada em 4,6%.
Fonte: TJ/SC
