Para STJ, convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de
SC tem a única cidade do Brasil na lista de 10 destinos mais acolhedores do mundo em 2025, diz site
O município de Urubici, na Serra de Santa Catarina, é o único do Brasil na lista dos 10 destinos mais acolhedores do mundo em 2025, segundo o 13º Traveller Review
Programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça, retoma entregas de títulos no Estado
Primeiros atos em 2025 acontecem no sul de SC
Dias trabalhados em diferentes casas da mesma família não enquadram diarista como empregada doméstica, decide 3ª Turma do TRT-SC
Colegiado enfatizou que critério máximo de "dois dias por semana" para reconhecimento de vínculo deve ser avaliado individualmente
TRT-RS confirma despedida por justa causa de empregado dos Correios que assediou sexualmente menor de idade
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) ratificou a despedida por justa causa de um empregado dos Correios que assediou sexualmente uma jovem aprendiz, de
Fã deve ser indenizada por falha em cancelamento de show internacional
Organizadora fez anúncio só 30 minutos antes do início do show, cancelado por onda de calor extremo
STF suspende demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina
Ministro André Mendonça determinou que demarcação aguarde o julgamento de recursos em processo que rejeitou a tese do marco temporal indígena.
Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que não houve defeito na prestação de serviço do banco digital em um episódio no qual estelionatários utilizaram
Varas do Trabalho de SC encerram 2024 com mais de 80 mil processos julgados
Produtividade foi 12% superior em comparação a 2023; 47% dos processos tiveram acordo
Feminicídios caem 12% em Santa Catarina entre 2019 e 2024 com ações de prevenção
'Não basta punir os crimes, é necessário evitar que eles aconteçam', afirma desembargadora
Justiça suspende efeitos de leilão de animais do Zoológico de Sapucaia do Sul
Em decisão proferida na sexta-feira (24/1), a Juíza de Direito da Vara Regional Ambiental, Patrícia Laydner, determinou a suspensão imediata dos efeitos do leilão de 179 animais pertencentes ao Parque
Judiciário encaminha regularização fundiária em área de Capão da Canoa
Uma reunião na quarta-feira (22/1) encaminhou a regularização fundiária que beneficiará os moradores de área ocupada em Capão da Canoa, no Litoral Norte. A iniciativa integra as ações do Projeto
