
Acordo de R$ 37 milhões põe fim a ação coletiva contra universidade Unisul
Cerca de 300 professores da Unisul receberão verbas trabalhistas de ação que tramitava há 15 anos

Moradores de Imbituba, Armazém e Biguaçu obtêm o direito à propriedade regularizada
Lar Legal distribuiu 147 títulos nesses municípios

Clínica de Florianópolis é condenada por erro que quase levou à perda de bebê
Feto foi dado como morto, mas novo exame evitou curetagem; mãe receberá indenização de R$ 15 mil

Corretor de seguros é essencialmente um profissional autônomo, diz juíza
O corretor de seguros é essencialmente autônomo, já que a Lei 4.594/64 veda que esses profissionais sejam empregados de seguradoras. Além disso, a terceirização de qualquer forma de trabalho entre

Farmacêutica contratada como PJ após contrato temporário tem vínculo de emprego reconhecido
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de uma farmacêutica com a empresa onde trabalhou entre 2020 e

Indústria de peças automotivas deve indenizar aposentado que desenvolveu doença pulmonar após mais de 30 anos de trabalho em contato com amianto
Os magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foram unânimes ao condenar uma indústria de peças automotivas a indenizar um operador de prensa que

Festa especial marca o Natal de crianças e adolescentes acolhidos em Criciúma
Evento foi promovido pela Vara da Infância e Juventude e projeto Acolhendo com Amor

Empresa é condenada por poluição atmosférica e forte odor em Itajaí
Queima de pneus sem licença ambiental causou pânico em cinco bairros

Ofensas em grupo de WhatsApp geram indenização por danos morais em SC
TJSC reforça proteção à imagem em ambiente digital e condena autor de áudio ofensivo a indenização e retratação pública

Justiça de SC reconhece avó como mãe socioafetiva
Decisão reforça a importância dos laços de afeto e convivência na definição da filiação

Websérie sobre violência doméstica para público jovem publica 3ª temporada
Produção integra programação da campanha 21 Dias de Ativismo

iFood é multado em R$ 10 milhões pela Justiça do Trabalho e deve registrar entregadores
A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que o iFood, maior empresa de delivery da América Latina, pague uma multa de R$ 10 milhões e registre formalmente seus entregadores.