Plano de saúde tem de cobrir tratamento de câncer fora da rede credenciada
Ausência no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e falta de oferta na rede credenciada não autorizam o plano de saúde a negar a cobertura de
Ex-síndico é condenado por repasse irregular de R$ 80 mil de condomínio
O condomínio ajuizou ação indenizatória para questionar pagamentos que o ex-síndico fez sem autorização ou comprovação
Verbas rescisórias, dano moral e horas extras foram os temas mais frequentes na JT-SC em 2024
Os três tópicos também registraram aumento nos pedidos em relação ao ano anterior
Tios terão que justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
Casal administrou pensões e aluguel de imóvel sem prestar contas
Atendente em portaria remota de condomínios tem reconhecido direito à jornada reduzida
3ª Turma considerou que atividade realizada equipara-se com a de telefonista
Motorista será indenizada por acidente causado por ambulância em alta velocidade
Veículo de emergência tem prioridade, mas deve respeitar regras de trânsito, decide Justiça
Cláusula de renovação automática em academia é declarada abusiva
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou o recurso de uma academia que pretendia manter uma cláusula de renovação automática em contrato de prestação de
Frigorífico que restringiu uso do banheiro deve indenizar auxiliar de produção
Magistrados entenderam que houve violação dos direitos fundamentais à intimidade e à privacidade
STJ mantém condenação do WhatsApp por não remover fotos íntimas de menor de idade
Pornografia de vingança
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão associativa celebrado entre o proprietário de um terreno e a associação que administra o loteamento
Festival cancelado por chuvas e invasão de animais deve indenizar consumidores
Produtora é responsabilizada por descumprir expectativas e comprometer segurança do público
Justiça decreta falência da Editora Três, dona da IstoÉ
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, decretou nesta segunda-feira (3/2) a falência da Editora Três, responsável pelas revistas
