
2ª Turma mantém justa causa de funcionária que insultou chefe em troca de e-mails
Quatro dias antes da dispensa, analista de RH chegou a participar de reunião para tratar de confidencialidade, ética profissional e fofoca no ambiente de trabalho

Pagamentos de ações trabalhistas ultrapassam R$ 1,5 bilhão em SC
Número do ano passado representa um aumento de quase 30% em relação a 2023, mostrando que a Justiça do Trabalho permanece como uma das mais efetivas do país

Mantida justa causa de líder de produção que ofendia e assediava subordinados
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa aplicada a um líder de produção por uma distribuidora de gás, em

Acordo de R$ 37 milhões põe fim a ação coletiva contra universidade Unisul
Cerca de 300 professores da Unisul receberão verbas trabalhistas de ação que tramitava há 15 anos

Corretor de seguros é essencialmente um profissional autônomo, diz juíza
O corretor de seguros é essencialmente autônomo, já que a Lei 4.594/64 veda que esses profissionais sejam empregados de seguradoras. Além disso, a terceirização de qualquer forma de trabalho entre

Farmacêutica contratada como PJ após contrato temporário tem vínculo de emprego reconhecido
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de uma farmacêutica com a empresa onde trabalhou entre 2020 e

Indústria de peças automotivas deve indenizar aposentado que desenvolveu doença pulmonar após mais de 30 anos de trabalho em contato com amianto
Os magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foram unânimes ao condenar uma indústria de peças automotivas a indenizar um operador de prensa que

iFood é multado em R$ 10 milhões pela Justiça do Trabalho e deve registrar entregadores
A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que o iFood, maior empresa de delivery da América Latina, pague uma multa de R$ 10 milhões e registre formalmente seus entregadores.

Rescisão indireta do contrato só se configura com falta grave do empregador, decide TRT/SC
Trabalhadora deixou emprego alegando danos à saúde, mas não comprovou que a conduta do patrão tenha sido decisiva para isso

Cuidadora de idosos que podia trocar escala de trabalho e não fazia mais de dois plantões semanais não tem vínculo de emprego reconhecido
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) rejeitou o pedido de vínculo de emprego formulado por uma cuidadora contra uma idosa e a tia/contratante. Os

Enfermeira que exercia atividade própria de médico deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função
Uma enfermeira deverá receber plus salarial por acúmulo de função por desempenhar atividade própria de médico ou de enfermeiro com capacitação específica, que ela não detinha. Os desembargadores da 7ª

Lanchonete deve indenizar atendente vítima de comentários de cunho sexual feitos pelo chefe
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que condenou uma lanchonete de Caxias do Sul ao pagamento de R$ 8 mil a título