Justiça Gratuita: STF debate validade da autodeclaração na Justiça do Trabalho
Declaração de pobreza basta para gratuidade na Justiça do Trabalho, defende Fachin
Combate ao Trabalho Infantil: Desembargadora do TRT-SC desmistifica frases prejudiciais e apresenta protocolo judicial
Em evento da Ejud-12, desembargadora Lourdes Leiria destacou papel do Judiciário e apresentou protocolo nacional voltado à proteção de crianças e adolescentes
Pejotização ameaça Previdência Social e Justiça do Trabalho, alerta procuradora do MPT durante evento em Criciúma
Palestra de abertura do 2º Módulo da Ejud-12, em Criciúma, trouxe reflexão sobre fraudes trabalhistas e seus reflexos sociais
Programa de Combate ao Trabalho Infantil desfila no Carnevale di Venezia em Nova Veneza
Programa institucional do TRT-SC participou do tradicional evento realizado no sábado (21/6), no município de Nova Veneza
TRT-RS condena indústria de uniformes a indenizar coordenador vítima de homofobia no ambiente de trabalho
Com base na prova testemunhal, 1ª Turma reconheceu as práticas homofóbicas do supervisor que fazia comentários discriminatórios na presença do empregado homossexual.
Justiça do Trabalho deve analisar proibição de trabalho infantil em streaming
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) decidiu, por unanimidade, que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ação civil pública movida pelo Ministério
Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico
Empresa divulgou comunicado de que se não fosse eleito o candidato de preferência dos empregadores, haveria corte orçamentário de 30%.
Empregada doméstica receberá R$ 30 mil por assédio sexual praticado por empregador
Valor fixado em sentença passou de R$ 15 mil para R$ 30 mil, considerando a gravidade e o impacto do assédio.
Professora de Pelotas garante 1/3 da jornada para atividades extraclasse e receberá adicional por horas excedentes
A 6ª Turma do TRT-RS seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 958, que reconhece a constitucionalidade da norma federal sobre a divisão da jornada.
Empresa é condenada por expor nome de empregada que moveu ação
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa ferroviária a indenizar uma metroviária por danos morais, após a divulgação, na intranet da empresa, de uma lista
Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil
"Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro” é o slogan desse ano.
TRT-RS alerta sobre golpe que usa sentença trabalhista falsa enviada por WhatsApp
No contato com o reclamante, o golpista encaminha a sentença fraudulenta e informa que o processo foi "deferido e julgado procedente"
