
TRT-RS condena indústria de uniformes a indenizar coordenador vítima de homofobia no ambiente de trabalho
Com base na prova testemunhal, 1ª Turma reconheceu as práticas homofóbicas do supervisor que fazia comentários discriminatórios na presença do empregado homossexual.

Justiça do Trabalho deve analisar proibição de trabalho infantil em streaming
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) decidiu, por unanimidade, que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ação civil pública movida pelo Ministério

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico
Empresa divulgou comunicado de que se não fosse eleito o candidato de preferência dos empregadores, haveria corte orçamentário de 30%.

Empregada doméstica receberá R$ 30 mil por assédio sexual praticado por empregador
Valor fixado em sentença passou de R$ 15 mil para R$ 30 mil, considerando a gravidade e o impacto do assédio.

Professora de Pelotas garante 1/3 da jornada para atividades extraclasse e receberá adicional por horas excedentes
A 6ª Turma do TRT-RS seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 958, que reconhece a constitucionalidade da norma federal sobre a divisão da jornada.

Empresa é condenada por expor nome de empregada que moveu ação
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa ferroviária a indenizar uma metroviária por danos morais, após a divulgação, na intranet da empresa, de uma lista

Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil
"Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro” é o slogan desse ano.

TRT-RS alerta sobre golpe que usa sentença trabalhista falsa enviada por WhatsApp
No contato com o reclamante, o golpista encaminha a sentença fraudulenta e informa que o processo foi "deferido e julgado procedente"

Hospital que mantinha câmeras de vigilância em área destinada a troca de roupas deve indenizar empregada por danos morais
Ficou comprovado, ainda, que o responsável pelo monitoramento das câmeras fazia comentários depreciativos sobre a aparência das funcionárias, violando a dignidade das trabalhadoras.

TRT-RS mantém justa causa de motorista que compartilhou vídeo acusando gerente de tortura psicológica
Sentença da 22ª VT de Porto Alegre concluiu que não houve provas das alegações feitas pelo trabalhador e que a mudança de função era respaldada por lei municipal.

Vendedora assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais
Testemunhas relataram ter presenciado os comentários abusivos e aproximações físicas não consentidas, além de elas mesmas terem sido vítimas dos dois colegas.

TST reconhece horas extras de professora por trabalho a distância
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma professora de um instituto de Bauru (SP) e reconheceu seu direito a horas