Mulher vai à Justiça para pedir licença-maternidade de bebê reborn
Se o ordenamento civil e a jurisprudência admitem maternidade sócioafetiva entre pessoas sem vínculo biológico, também deve ser reconhecido o papel materno assumido em relação a um bebê reborn. Com
Semana da Conciliação Trabalhista soma R$ 140 milhões em acordos homologados em SC
Resultado se refere aos dois primeiros dias do evento e decorre dos 420 acordos firmados em 1.280 audiências
TRT-RS e Banco Santander firmam termo de cooperação para ampliar conciliações e reduzir litigiosidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e o Banco Santander assinaram, nesta segunda-feira (26/5), um Termo de Cooperação Técnica que visa reduzir a litigiosidade, racionalizar os processos
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 começa nesta segunda e TRT-RS sedia abertura
Começa nesta segunda-feira (26/5) a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025. Até sexta-feira (30/5), a Justiça do Trabalho concentrará esforços na tentativa de acordo entre trabalhadores e empregadores, em todo
Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada
Provas indicaram que a escola tinha ciência da existência de grave patologia cardíaca e que houve um “primeiro” aviso prévio ainda durante a licença.
Empresa que incentivou empregados a desistirem de ação coletiva deve pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo
A transportadora distribuiu termos de renúncia aos trabalhadores substituídos na ação. Muitos deles assinaram o documento sem compreender seu conteúdo.
Nutricionista de Criciúma demitida por desviar carnes de merenda escolar tem justa causa confirmada
Decisão da 3ª Turma considerou comprovada a quebra de confiança no vínculo empregatício; relatório apresentado no processo apontou desvio de 12 toneladas
Justiça do Trabalho de SC julgou 11 mil casos sobre assédio em cinco anos
Dos processos registrados desde 2020, 10.601 configuram queixas de natureza moral e 861 de natureza sexual.
É ou não é assédio? Em vídeos, magistrados esclarecem dúvidas sobre o tema
Diferenças entre assédio moral e sexual, condutas que caracterizam assédio e como preveni-lo estão entre os tópicos abordados
Caseiro resgatado aos 69 anos em condições análogas à escravidão deve ser indenizado
4ª Turma reconheceu que é devida a indenização por danos morais, no valor de R$ 70 mil, a um caseiro que trabalhou em condições análogas à escravidão em uma propriedade
Juíza reconhece assédio de patrão e determina rescisão indireta
Uma recepcionista de 18 anos que trabalhou em uma loja em Várzea Grande (MS) conseguiu na Justiça a rescisão indireta do contrato de trabalho após comprovar que sofreu assédio moral
Bancário que sofreu redução salarial após ajuizar ação trabalhista deve ter remuneração restabelecida
A sentença considerou que a retirada da gratificação de função foi uma tentativa indevida de reduzir o salário
