Chapecoense conclui recuperação judicial com sucesso e afasta risco de falência
Clube, que devia R$ 80 milhões, cumpriu prazos e pagamentos estabelecidos no plano apresentado há 2 anos
Dono de terreno é condenado por descumprir embargo ambiental em SC
Réu seguiu com terraplanagem em área a menos de 30 metros de rio, apesar de ordem administrativa
TJSC mantém leilão de imóvel rural usado como garantia em contrato
Área de 90 mil m² dada em garantia teve domínio transferido a credora por falta de pagamento
TJSC aumenta produtividade e reduz acervo processual no primeiro semestre de 2025
Acervo líquido registra queda expressiva de 48% no mesmo período
Justiça de SC suspende uso de carregadores para carros elétricos em condomínio
Decisão provisória indicou descumprimento de regimento e risco de segurança
TJSC mantém penhora de carro transferido para a mãe do devedor por fraude à execução
Venda para a mãe foi interpretada como tentativa de ocultação patrimonial
Empresária tem pedido de indenização por locação de carro negado em SC
Decisão ressaltou que frota de 45 automóveis supria a necessidade da autora
Polícia Civil de SC desarticula rede de golpes do falso advogado em operação nacional
Ação desmonta esquema criminoso que usava dados de processos e identidades de advogados para aplicar golpes em todo o país
Ex-namorado é condenado a pagar dívida a mulher após fim do relacionamento
Mensagens e transferências bancárias comprovaram contrato verbal com a ex-companheira
Justiça de SC condena município e hospital por morte de bebê
Decisão de Itajaí prevê pensão vitalícia e destaca análise sob perspectiva de gênero
TJSC afasta posse de ocupantes de imóvel e reconhece direito de herdeiros do antigo dono
Colegiado entendeu que residentes eram meros detentores, não proprietários
Justiça de SC autoriza penhora de renda de influenciador digital para pagamento de dívida
Decisão reconhece que valores de monetização têm natureza patrimonial e podem ser bloqueados
