Categoria: TJ/SC

Filha com transtorno grave tem benefício do pai mantido após morte da mãe pensionista

Em regra pensão por morte não se transmite, mas exceção é reconhecida pelo TJSC

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Funerária presta serviço vexatório em enterro e TJ mantém indenização em favor de viúvo

Urna foi ajeitada no jazigo com golpes de marreta e serrote

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Estagiário do TJSC cria HQ para conscientizar sobre a violência contra a mulher

Projeto reúne relatos reais ilustrados para ampliar o debate e sensibilizar a sociedade

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Veículo PCD não dá direito a seguro com valor de mercado sem isenção fiscal 

Segurada queria valor maior após sinistro, mas Justiça confirmou regra do contrato

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Sem adotar cuidados mínimos, vítima de boleto falso não será indenizada por banco

Fortuito externo: negociação teria ocorrido fora dos canais oficiais da instituição bancária

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Justiça aplica perspectiva de gênero e afasta indenização por crítica em redes sociais 

Direito ao debate público e à divulgação de denúncias sobre temas sensíveis fundamenta a decisão

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Justiça nega indenização para dupla de Criciúma que perdeu voo por atraso de ônibus em 30 minutos

Legislação admite prazo de 3 horas para retomar viagem quando há falha operacional

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Um gesto, muitas infâncias: campanha incentiva destinar parte do IR a quem mais precisa

Campanha 'Se Renda à Infância' permite doação sem custo adicional e fortalece ações

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Criciúma cumpre liminar e amplia espaço para acolhimento infantojuvenil

Novo abrigo disponibilizará 20 vagas a partir de sexta

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Judiciário trabalha por inclusão no Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo

No TJSC, a inclusão de pessoas com deficiência tem recebido um olhar especial

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Homem é condenado por destruir edificação e pertences da ex-esposa após divórcio

Justiça reconhece violência de gênero e o condena a indenizar material e moralmente

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Família será indenizada por erro ocorrido em sepultamento de bebê natimorto

Descuido no necrotério causou troca de corpos; hospital e Estado foram responsabilizados

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