Companhia aérea é responsável por cancelamento de voo em sistema de “codeshare”
Tribunal de Justiça catarinense confirma dever de indenizar passageiros após atraso de 34 horas
Cessão de posse não configura doação e pode ser revogada em vida
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) confirmou, em acórdão, que um documento de cessão de posse com usufruto feito por uma tia em favor
TJSC condena associação por descontos indevidos em aposentadoria e alerta para prática “criminosa” contra idosos
Aposentada nunca se filiou à entidade responsável pelos descontos indevidos
Contrato de empréstimo consignado válido: TJSC mantém decisão e rejeita tese de fraude baseada apenas em IP distante
Decisão reconheceu que geolocalização pode não refletir posição real do usuário
TJSC condena sócios de uma pizzaria por apropriação indébita de ICMS
Tribunal reforçou que falta de regularização e repetição da conduta configuram intenção criminosa
Vício oculto em veículo: TJSC condena revendedora a quitar financiamento e pagar R$ 8 mil por danos morais
Consumidora deve ser indenizada após comprar carro com motor trocado e defeitos ocultos
TJSC Confirma Condenação de Construtores em Itajaí por Vícios Estruturais em Imóvel do Minha Casa Minha Vida
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de dois construtores a indenizar a compradora de um imóvel pelo programa Minha Casa Minha
Clube Atlético Catarinense de futebol masculino pode ter que mudar de nome por decisão judicial
Uma decisão da 4ª Vara Cível da comarca de São José (SC) determinou que o Clube Atlético Catarinense, time masculino com sede na Grande Florianópolis que já disputou a Série
TJSC entrega títulos do Programa Lar Legal e promove ordenamento urbano em Passo de Torres
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) celebrou mais uma conquista do Programa Lar Legal, entregando 43 títulos de propriedade para famílias da comunidade Rosa do Mar, em Passo
TJSC confirma indenização por erro de diagnóstico de câncer de mama
TJSC manteve condenação de hospital por troca de amostras em exames e quimioterapia desnecessária
TJSC anula acordo unilateral em execução: vontade inequívoca das duas partes é essencial
Tribunal entendeu que ausência de manifestação da parte viola contraditório e boa-fé processual
Proteção à criança e adolescente em SC: programa ACELERA reduz tempo de processos de destituição de poder familiar
O Núcleo de Direitos Humanos (Núcleo V) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJSC celebra a melhoria nos indicadores de celeridade processual em Santa Catarina com o programa ACELERA. A
