Clube Atlético Catarinense de futebol masculino pode ter que mudar de nome por decisão judicial
Uma decisão da 4ª Vara Cível da comarca de São José (SC) determinou que o Clube Atlético Catarinense, time masculino com sede na Grande Florianópolis que já disputou a Série
TJSC entrega títulos do Programa Lar Legal e promove ordenamento urbano em Passo de Torres
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) celebrou mais uma conquista do Programa Lar Legal, entregando 43 títulos de propriedade para famílias da comunidade Rosa do Mar, em Passo
TJSC confirma indenização por erro de diagnóstico de câncer de mama
TJSC manteve condenação de hospital por troca de amostras em exames e quimioterapia desnecessária
TJSC anula acordo unilateral em execução: vontade inequívoca das duas partes é essencial
Tribunal entendeu que ausência de manifestação da parte viola contraditório e boa-fé processual
Proteção à criança e adolescente em SC: programa ACELERA reduz tempo de processos de destituição de poder familiar
O Núcleo de Direitos Humanos (Núcleo V) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJSC celebra a melhoria nos indicadores de celeridade processual em Santa Catarina com o programa ACELERA. A
TJSC define prazo de 5 anos para médicos residentes de Santa Catarina cobrar auxílio-moradia
Turma de Uniformização fixa tese que afasta prazo de 10 anos e aplica regra quinquenal
TJSC anula venda de imóvel por simulação após 10 anos de disputa judicial
Mesmo após escrituração, dona continuou a administrar e receber aluguéis do apartamento
Município e empresa têm responsabilidade solidária por contaminação de açude no sul de SC
Vazamento de piche em obra pública matou 1,6 mil tilápias avaliadas em R$ 32,7 mil
TJSC confirma: médico de Araranguá não é culpado por perda de vaga de emprego em exame admissional
Justiça considerou laudo médico adequado e ausência de nexo causal entre atestado e perda de emprego
União estável após os 70 anos não garante meação automática, decide TJSC
Companheira não comprovou esforço comum e ficou fora da partilha judicial
Idoso conquista na justiça o direito ao registro civil após 65 anos sem documentos
Ausência de certidão de nascimento impedia acesso a serviços de saúde e previdência
TJSC confirma extinção automática de usufruto após morte do titular
Decisão destacou que usufruto se extingue automaticamente com o falecimento
