Idoso conquista na justiça o direito ao registro civil após 65 anos sem documentos
Ausência de certidão de nascimento impedia acesso a serviços de saúde e previdência
TJSC confirma extinção automática de usufruto após morte do titular
Decisão destacou que usufruto se extingue automaticamente com o falecimento
Compradores de imóvel vencem ação contra empresa no TJSC
Decisão reconheceu decadência do pedido da imobiliária e garantiu adjudicação compulsória
YouTuber de SC perde ação após ter canal desativado por divulgar ‘Jogo do Tigrinho’
Conta com 2 milhões de inscritos voltada ao público infantil foi encerrada por violar regras da plataforma
Herdeiros não receberão indenização por desapropriação em rodovia no planalto catarinense
Perícia apontou que estrada já existia muito antes da transmissão hereditária
Chapecoense conclui recuperação judicial com sucesso e afasta risco de falência
Clube, que devia R$ 80 milhões, cumpriu prazos e pagamentos estabelecidos no plano apresentado há 2 anos
Dono de terreno é condenado por descumprir embargo ambiental em SC
Réu seguiu com terraplanagem em área a menos de 30 metros de rio, apesar de ordem administrativa
TJSC mantém leilão de imóvel rural usado como garantia em contrato
Área de 90 mil m² dada em garantia teve domínio transferido a credora por falta de pagamento
TJSC aumenta produtividade e reduz acervo processual no primeiro semestre de 2025
Acervo líquido registra queda expressiva de 48% no mesmo período
Justiça de SC suspende uso de carregadores para carros elétricos em condomínio
Decisão provisória indicou descumprimento de regimento e risco de segurança
TJSC mantém penhora de carro transferido para a mãe do devedor por fraude à execução
Venda para a mãe foi interpretada como tentativa de ocultação patrimonial
Empresária tem pedido de indenização por locação de carro negado em SC
Decisão ressaltou que frota de 45 automóveis supria a necessidade da autora
