TJSC mantém leilão de imóvel rural usado como garantia em contrato
Área de 90 mil m² dada em garantia teve domínio transferido a credora por falta de pagamento
TJSC aumenta produtividade e reduz acervo processual no primeiro semestre de 2025
Acervo líquido registra queda expressiva de 48% no mesmo período
Justiça de SC suspende uso de carregadores para carros elétricos em condomínio
Decisão provisória indicou descumprimento de regimento e risco de segurança
TJSC mantém penhora de carro transferido para a mãe do devedor por fraude à execução
Venda para a mãe foi interpretada como tentativa de ocultação patrimonial
Empresária tem pedido de indenização por locação de carro negado em SC
Decisão ressaltou que frota de 45 automóveis supria a necessidade da autora
Polícia Civil de SC desarticula rede de golpes do falso advogado em operação nacional
Ação desmonta esquema criminoso que usava dados de processos e identidades de advogados para aplicar golpes em todo o país
Ex-namorado é condenado a pagar dívida a mulher após fim do relacionamento
Mensagens e transferências bancárias comprovaram contrato verbal com a ex-companheira
Justiça de SC condena município e hospital por morte de bebê
Decisão de Itajaí prevê pensão vitalícia e destaca análise sob perspectiva de gênero
TJSC afasta posse de ocupantes de imóvel e reconhece direito de herdeiros do antigo dono
Colegiado entendeu que residentes eram meros detentores, não proprietários
Justiça de SC autoriza penhora de renda de influenciador digital para pagamento de dívida
Decisão reconhece que valores de monetização têm natureza patrimonial e podem ser bloqueados
TJSC leva campanha de combate à violência doméstica para os cinemas de Santa Catarina
Peça institucional orienta sobre canais de denúncia e incentiva a prevenção
Pai de 80 anos reconhece filha após 53 anos de espera em audiência de Justiça
Caso no meio-oeste de SC foi resolvido sem exame de DNA, e mulher de 53 anos vai ter registro de nascimento retificado
