Propaganda enganosa leva Justiça a anular venda de gado leiteiro
Animais prometidos como de alta produção apresentaram baixo rendimento comprovado por laudo
Sem acordo, Justiça decidirá reintegração de posse de área ocupada por indígenas
Uma audiência de conciliação sobre a ocupação do Colégio Agrícola de Mafra por um grupo de 10 indígenas, realizada no Salão do Tribunal do Júri da comarca, terminou sem acordo.
TJSC atualiza portal para simplificar viagens de crianças e adolescentes
Inovação apresenta regras, modelos e procedimentos para viagens de jovens
19 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios no combate à violência em SC
Desafios no combate à violência contra a mulher marcam o Agosto Lilás e reforçam o papel do Judiciário catarinense
Jovens de Criciúma concluem programa de iniciação ao trabalho com apoio do TJSC
Um grupo de 23 adolescentes de Criciúma (SC), incluindo jovens atendidos pelo programa Novos Caminhos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), celebrou a formatura do Programa de Iniciação
Devolução de valores a consorciado desistente só ocorre após o fim do grupo, decide TJSC
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a cláusula contratual que determina a devolução dos valores pagos por um consorciado desistente
Professores em SC podem contar tempo de contrato temporário para adicional por tempo de serviço
A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que professores que trabalharam como temporários (ACTs) e depois foram efetivados no mesmo cargo
Justiça anula multa condominial e indeniza moradora por ação abusiva de síndico
Armário instalado em vaga de garagem foi o cerne da questão em Itajaí
TJSC mantém multa por troca de evento sem autorização em projeto esportivo para surdos
Evento realizado não foi o aprovado com verba do Fundesporte e resultou em multa de quase 80 mil
TJSC: Consumidor contemplado em sorteio de rádio é indenizado por falha em festival
Homem foi exposto ao público após tentar acessar festival com voucher premiado
Judiciário catarinense reforça ilegalidade da venda de celular sem carregador
Tribunal entendeu que o item é indispensável e sua ausência é prática abusiva
Contrato de consórcio anulado em SC por engano: Consumidor acreditava ser financiamento
Consumidor foi induzido a acreditar que teria acesso imediato ao crédito
