Em um gesto emocionante na véspera do Dia dos Pais, uma mulher de 53 anos teve seu direito à verdade biológica finalmente reconhecido. Durante uma audiência de conciliação na comarca de Fraiburgo (SC), o pai confirmou espontaneamente o vínculo, encerrando uma espera que durou mais de cinco décadas.
O Fim de uma Longa Espera
A mulher, autora da ação, faz parte de uma estatística comum no Brasil: em 2024, cerca de 460 crianças por dia foram registradas sem a identificação da paternidade, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Com a decisão judicial, o registro de nascimento da mulher será retificado para incluir o nome do pai.
A 1ª Vara da comarca de Fraiburgo destacou a importância do reconhecimento, que não apenas encerra uma busca pessoal, mas também abre a possibilidade de novos laços familiares. “O reconhecimento realizado representa não somente o encerramento de uma busca ou desejo pessoal, mas também o marco inicial de uma nova etapa na vida das partes envolvidas, mesmo que ambos contem idade mais avançada”, afirmou a Vara.
O Programa DNA em Audiência
Neste caso específico, a aceitação do genitor foi espontânea, tornando o exame de DNA desnecessário. No entanto, para casos em que a prova biológica é necessária e as partes não podem arcar com os custos, o Programa DNA em Audiência em Santa Catarina (Prodnasc) oferece testes de paternidade gratuitos. A iniciativa, que existe há 17 anos, está disponível em todas as comarcas do estado e facilita o acesso à justiça para a população carente.
O reconhecimento da paternidade, mesmo que tardio, reforça a importância da justiça em garantir a dignidade e os direitos de todos os cidadãos, independentemente da idade.
Fonte: TJ/SC
