Saúde e Segurança do Trabalho: Processos crescem 42% em Santa Catarina
O número de processos por acidentes de trabalho e assédio cresceu 42% em Santa Catarina. Saiba como proteger seus direitos com a MHB Advocacia.
Aviso-prévio proporcional é direito exclusivo do empregado
O TRT-SC aprovou a Tese 26, definindo que o aviso-prévio proporcional é direito exclusivo do empregado. O trabalho é limitado a 30 dias. Saiba mais na MHB Advocacia.
Projeto “Elas em Pauta”: Justiça do Trabalho de SC foca em acordos para mulheres
Conheça o projeto 'Elas em Pauta' do TRT-SC. Uma semana dedicada a acordos em ações de mulheres e combate ao assédio. Veja como garantir seus direitos com a MHB Advocacia.
Empresa é condenada por omissão após agressão entre funcionários em Lages (SC)
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou uma rede de lanchonetes ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais a uma atendente agredida por um colega.
Justiça do Trabalho em SC atinge recorde histórico de processos em 2025
Número de ações cresceu 65% nos últimos quatro anos e superou em 2025 a marca de 2016, pré-reforma trabalhista
Trabalhador deve ser indenizado por ter histórico profissional vazado após dispensa
3ª Turma entendeu que e-mail da ex-empregadora relatando condutas do eletricista comprometeu sua imagem profissional e frustrou novas oportunidades
TRT-SC abre inscrições para a 20ª Semana Nacional da Conciliação em novembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) já está recebendo inscrições de processos para a 20ª Semana Nacional da Conciliação. A campanha, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de
Operário que caiu de pedreira em SC receberá mais de R$ 1 milhão em indenização
Decisão da 1ª Turma apontou que houve falhas no dever de garantir condições seguras em atividade de risco; condenação considerou dano moral, perda da capacidade laboral e gastos assistenciais
Restaurante não é responsável por acusação de cliente contra garçom
Colegiado observou que não houve elementos que ligassem o desconforto sofrido pelo trabalhador a uma conduta ilícita do patrão
Loja é condenada por coagir ex-funcionária a desistir de ação trabalhista
Decisão da 2ª Turma apontou que sócia-proprietária fez "ameaças inconcebíveis" contra quem “apenas exercia um direito constitucional”
Vigilante é demitido por justa causa após publicar vídeos com armamento em redes sociais
Colegiado considerou que a quebra de regras internas configurou falta grave suficiente para rompimento do vínculo
TRT-SC nega acúmulo de funções a motorista de betoneira
Colegiado entendeu que atividades exercidas pelo trabalhador não representaram excesso de tarefas, além de estarem descritas na função contratada
