Número de acidentes de trabalho em Santa Catarina cresce 10% em 2023

O número de acidentes de trabalho em Santa Catarina cresceu cerca de 10% em 2023 em relação ao ano anterior, totalizando mais de 55 mil ocorrências. Este é o maior número já registrado na série histórica, iniciada em 2002. Os dados são do Ministério da Previdência Social (link externo), que, por meio do sistema eSocial, consolida a administração das informações trabalhistas no país.

Santa Catarina é o quinto estado com maior número de registros, atrás somente de Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Em todo o Brasil, foram registradas 732 mil notificações de acidentes de trabalho em 2023, com um total de 2,8 mil mortes.

O levantamento também revelou que, em aproximadamente 15% dos casos (8,3 mil ocorrências), não houve emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), o que impacta negativamente no acesso aos direitos dos trabalhadores acidentados e pode dificultar a implementação de políticas de prevenção.

Perfil

Os setores econômicos que registraram mais notificações foram fundição e metais ferrosos, e frigoríficos e abate de suínos, ambos com 3 mil acidentes. Segundo o Observatório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) (link externo), o ramo da fundição emprega cerca de 70 mil trabalhadores no estado, enquanto que o de frigoríficos e abates, 83 mil.

Em relação ao perfil das vítimas com CAT registrada, os homens sofreram mais acidentes do que as mulheres: foram 31,7 mil, contra 12,7 mil. O grupo mais afetado foi o de jovens entre 20 e 24 anos, com 6,1 mil notificações registradas.

Prevenção

O Programa Trabalho Seguro (PTS), criado em 2012 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), busca reduzir os acidentes de trabalho e promover uma cultura de prevenção por meio de parcerias com TRT’s e organizações públicas e privadas.

Neste mês, o TRT-SC e quatro instituições firmaram um acordo de cooperação que resultou na criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 12ª Região (Getrin 12ª região). O Getrin atuará na implementação de políticas de prevenção, na produção de dados e pesquisas sobre acidentes de trabalho. Além disso, o PTS participa do movimento Abril Verde há quase uma década, reforçando a conscientização sobre a segurança no ambiente laboral.

Fonte: TRT/SC

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Jonatan Lopes

Advogado graduado em Direito e Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.

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