Começa nesta segunda-feira (26/5) a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025. Até sexta-feira (30/5), a Justiça do Trabalho concentrará esforços na tentativa de acordo entre trabalhadores e empregadores, em todo o país.
A abertura oficial do evento ocorrerá no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em Porto Alegre (Av. Praia de Belas, nº 1.100).
A solenidade acontecerá às 9h de segunda-feira, com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Maurício Godinho Delgado, e do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. O evento será transmitido pelo Youtube.
O tema desta edição é “Menos conflitos, mais futuro – Conciliar preserva tempo, recursos e relações”. A semana busca reforçar o entendimento de que a conciliação, além de garantir uma solução mais rápida do processo, reduz custos materiais e imateriais e evita os desgastes que o prolongamento da ação judicial pode causar. O acordo pode ser feito a qualquer tempo antes da decisão final do processo, mas, na Semana Nacional, todo o Judiciário trabalhista se mobiliza para promover o maior número possível de acordos.
No Rio Grande do Sul, cerca de 40% dos processos trabalhistas terminam em acordo já no primeiro grau. Em 2025, entre janeiro e abril, a Justiça do Trabalho gaúcha homologou 12.163 acordos, que somam R$ 271 milhões .
Para a semana temática estão agendadas, no Estado, 1.012 audiências específicas de conciliação, que ocorrerão em paralelo à pauta normal. As audiências serão realizadas de forma presencial e on-line por Varas do Trabalho e pelos sete Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), localizados em Porto Alegre (dois), Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas e Rio Grande.
Resultados de 2024
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 movimentou R$ 1,7 bilhão em acordos, em todo o Brasil. Mais de 401 mil pessoas foram atendidas em 88,6 mil audiências, e R$ 218,1 milhões foram recolhidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários. O evento foi promovido de 20 a 24 de maio de 2024, homologando cerca de 30 mil acordos.
No Rio Grande do Sul, a semana do ano passado foi cancelada por conta da enchente. Para compensar, o TRT-RS promoveu, entre 1º e 10 de julho, juntamente com outros Tribunais gaúchos, a “Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais – Judiciário Unido”. A Justiça do Trabalho gaúcha homologou, na ocasião, 2.282 acordos, que somaram R$ 66,3 milhões.
Fonte: TRT/RS
