Vigilante é demitido por justa causa após publicar vídeos com armamento em redes sociais
Colegiado considerou que a quebra de regras internas configurou falta grave suficiente para rompimento do vínculo
TJSC mantém multa por troca de evento sem autorização em projeto esportivo para surdos
Evento realizado não foi o aprovado com verba do Fundesporte e resultou em multa de quase 80 mil
Proibição de criação e venda de pit bulls em Santa Catarina é questionada no STF
A Associação Intercontinental de Cinofilia (AIC) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei e um decreto de Santa Catarina que proíbem
MPF e Justiça Federal inspecionam obras irregulares em áreas degradadas de carvão em Criciúma
Intervenções do município foram feitas em locais com restrições de uso decorrentes da ação que busca a recuperação da área
STF vai julgar se empresa que vai fechar pode compensar prejuízos fiscais de uma vez
Matéria teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação do Plenário Virtual da Corte
STJ garante direito de resposta a clínica contra Rede Globo por reportagens inverídicas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Lei 13.188/2015, manteve o direito de resposta concedido em segunda instância a uma clínica do Rio de Janeiro.
Confira mitos e verdades sobre acidentes e segurança no trabalho
No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, a Justiça do Trabalho reforça o papel da informação como ferramenta de proteção
TJSC: Consumidor contemplado em sorteio de rádio é indenizado por falha em festival
Homem foi exposto ao público após tentar acessar festival com voucher premiado
Posição da Uber sobre a condenação no TRT-RS
A Uber esclarece que está recorrendo da decisão proferida
Judiciário catarinense reforça ilegalidade da venda de celular sem carregador
Tribunal entendeu que o item é indispensável e sua ausência é prática abusiva
Contrato de consórcio anulado em SC por engano: Consumidor acreditava ser financiamento
Consumidor foi induzido a acreditar que teria acesso imediato ao crédito
Criciúma lançou serviço “Família Acolhedora” para crianças e adolescentes em vulnerabilidade
Famílias interessadas já podem se inscrever para oferecer lar temporário a jovens afastados judicialmente do convívio familiar
