Categoria: Direito Trabalhista

TST define: Empresas devem converter salário em dólar na data da contratação

O TST definiu que o salário em dólar deve ser convertido para reais na data da contratação. Entenda os impactos desta decisão com a MHB Advocacia.

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Saúde e Segurança do Trabalho: Processos crescem 42% em Santa Catarina

O número de processos por acidentes de trabalho e assédio cresceu 42% em Santa Catarina. Saiba como proteger seus direitos com a MHB Advocacia.

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Aviso-prévio proporcional é direito exclusivo do empregado

O TRT-SC aprovou a Tese 26, definindo que o aviso-prévio proporcional é direito exclusivo do empregado. O trabalho é limitado a 30 dias. Saiba mais na MHB Advocacia.

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Acidente de Trabalho: Conheça as modalidades e os seus direitos

Entenda as diferenças entre acidentes típicos, de trajeto e doenças ocupacionais. Conheça seus direitos de estabilidade e auxílio com a MHB Advocacia.

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TRT-RS decide: Demissão por WhatsApp não gera indenização por danos morais

O TRT-RS confirmou que a demissão via WhatsApp não gera indenização por danos morais, sendo considerada um dissabor moderno. Entenda seus direitos com a MHB Advocacia.

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Justiça do Trabalho reconhece discriminação salarial contra PcD e reverte pedido de demissão

O TRT-RS condenou uma empresa por discriminação salarial contra PcD, elevando a indenização e revertendo a demissão em rescisão indireta. Entenda seus direitos com a MHB Advocacia.

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Presidente sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias

Entenda as novas regras do salário-paternidade com a MHB Advocacia.

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STJ altera entendimento: Empresa deve pagar contribuição previdenciária sobre terço de férias

Entenda a modulação do STF e os impactos com a MHB Advocacia.

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Justiça confirma justa causa de eletricista que usou moto da empresa para fins pessoais

Saiba quando a quebra de confiança gera demissão imediata.

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Assédio Moral em Grupos de WhatsApp: Justiça condena Empresa e Colega

Empresa e colega são condenados por assédio moral em grupo de WhatsApp. Saiba como mensagens e memes geram direito a indenização com a MHB Advocacia.

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Justiça condena banco por discriminação salarial contra uma gerente

O TRT-RS condenou banco a pagar indenização e equiparação salarial a gerente que ganhava 22% a menos que homem. Entenda seus direitos com a MHB Advocacia.

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Direitos da Mulher no Trabalho: Guia Completo sobre Igualdade e Proteção à Maternidade

Conheça os direitos da mulher no trabalho: igualdade salarial, estabilidade gestante, licença-maternidade e combate ao assédio. Proteja sua carreira com a MHB Advocacia.

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