19 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios no combate à violência em SC
Desafios no combate à violência contra a mulher marcam o Agosto Lilás e reforçam o papel do Judiciário catarinense
Jovens de Criciúma concluem programa de iniciação ao trabalho com apoio do TJSC
Um grupo de 23 adolescentes de Criciúma (SC), incluindo jovens atendidos pelo programa Novos Caminhos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), celebrou a formatura do Programa de Iniciação
Devolução de valores a consorciado desistente só ocorre após o fim do grupo, decide TJSC
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a cláusula contratual que determina a devolução dos valores pagos por um consorciado desistente
Professores em SC podem contar tempo de contrato temporário para adicional por tempo de serviço
A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que professores que trabalharam como temporários (ACTs) e depois foram efetivados no mesmo cargo
Justiça anula multa condominial e indeniza moradora por ação abusiva de síndico
Armário instalado em vaga de garagem foi o cerne da questão em Itajaí
TJSC mantém multa por troca de evento sem autorização em projeto esportivo para surdos
Evento realizado não foi o aprovado com verba do Fundesporte e resultou em multa de quase 80 mil
TJSC: Consumidor contemplado em sorteio de rádio é indenizado por falha em festival
Homem foi exposto ao público após tentar acessar festival com voucher premiado
Judiciário catarinense reforça ilegalidade da venda de celular sem carregador
Tribunal entendeu que o item é indispensável e sua ausência é prática abusiva
Contrato de consórcio anulado em SC por engano: Consumidor acreditava ser financiamento
Consumidor foi induzido a acreditar que teria acesso imediato ao crédito
Cliente não adotou cautelas ao pagar dívida por boleto falso e teve veículo apreendido
TJSC entendeu que banco não teve culpa por fraude via WhatsApp
TJSC mantém condenação à Google por não excluir domínio usado em golpes
Tribunal reconhece legitimidade da empresa como registradora e reforça dever de cooperação com ordens judiciais
TJSC mantém painel publicitário em terreno vizinho de condomínio
Condomínio alegava má-fé da empresa de mídia
