Categoria: TJ/SC

Justiça catarinense mantém condenação de companhias aéreas por extravio de bagagens

Casal recebeu as malas com 11 dias de atraso durante viagem internacional

Justiça de SC mantém bloqueio de imóvel por suspeita de fraude contra credores

Venda do bem por R$ 165 mil, quando valia cerca de R$ 6 milhões, foi considerada suspeita

Celesc perde ação de posse de imóvel após família comprovar posse de mais de 30 anos

TJSC entendeu que não houve comprovação de posse ou destinação pública pela empresa

Franquia odontológica de grande porte tem acesso a juizados especiais negado por faturamento e falta de nota fiscal

TJSC confirma que cobrança deve ser feita em rito ordinário, com custas

Plano de saúde deve reembolsar custo de “capacetinho” para bebê com assimetria craniana, decide TJSC

Plano de saúde havia negado cobertura com base em cláusula contratual

Programa Lar Legal do TJSC entrega mais de 380 títulos de propriedade em junho

Programa é referência nacional em regularização fundiária

Justiça mantém cobrança de nota promissória de R$ 80 mil e afasta alegações de agiotagem e juros abusivos

2ª Vara Cível de Lages confirma legalidade do título e rejeita alegação de juro abusivo

Criciúma: 12 famílias do bairro São Sebastião recebem escrituras pelo Programa Lar Legal

Ação faz parte do Programa Lar Legal e simboliza a regularização definitiva dos imóveis

TJSC uniformiza entendimento: Usucapião para imóveis sem matrícula e compra informal

Entendimento vale para regularização de imóveis sem escritura ou de áreas não desmembradas

Programa de Combate ao Trabalho Infantil desfila no Carnevale di Venezia em Nova Veneza

Programa institucional do TRT-SC participou do tradicional evento realizado no sábado (21/6), no município de Nova Veneza

TJSC mantém reintegração de posse e ordena desocupação de terreno público

Ocupação irregular de bem público é uso precário e não dá direito a permanência ou indenização

Banco deve restituir empresa após falha em sistema antifraude durante assalto

Instituição permitiu três transferências em três minutos sem alerta de segurança