TJSC confirma indenização por erro de diagnóstico de câncer de mama
TJSC manteve condenação de hospital por troca de amostras em exames e quimioterapia desnecessária
TJSC anula acordo unilateral em execução: vontade inequívoca das duas partes é essencial
Tribunal entendeu que ausência de manifestação da parte viola contraditório e boa-fé processual
Proteção à criança e adolescente em SC: programa ACELERA reduz tempo de processos de destituição de poder familiar
O Núcleo de Direitos Humanos (Núcleo V) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJSC celebra a melhoria nos indicadores de celeridade processual em Santa Catarina com o programa ACELERA. A
TJSC define prazo de 5 anos para médicos residentes de Santa Catarina cobrar auxílio-moradia
Turma de Uniformização fixa tese que afasta prazo de 10 anos e aplica regra quinquenal
TJSC anula venda de imóvel por simulação após 10 anos de disputa judicial
Mesmo após escrituração, dona continuou a administrar e receber aluguéis do apartamento
Município e empresa têm responsabilidade solidária por contaminação de açude no sul de SC
Vazamento de piche em obra pública matou 1,6 mil tilápias avaliadas em R$ 32,7 mil
TJSC confirma: médico de Araranguá não é culpado por perda de vaga de emprego em exame admissional
Justiça considerou laudo médico adequado e ausência de nexo causal entre atestado e perda de emprego
União estável após os 70 anos não garante meação automática, decide TJSC
Companheira não comprovou esforço comum e ficou fora da partilha judicial
Idoso conquista na justiça o direito ao registro civil após 65 anos sem documentos
Ausência de certidão de nascimento impedia acesso a serviços de saúde e previdência
TJSC confirma extinção automática de usufruto após morte do titular
Decisão destacou que usufruto se extingue automaticamente com o falecimento
Compradores de imóvel vencem ação contra empresa no TJSC
Decisão reconheceu decadência do pedido da imobiliária e garantiu adjudicação compulsória
YouTuber de SC perde ação após ter canal desativado por divulgar ‘Jogo do Tigrinho’
Conta com 2 milhões de inscritos voltada ao público infantil foi encerrada por violar regras da plataforma
