Justiça de SC autoriza penhora de renda de influenciador digital para pagamento de dívida
Decisão reconhece que valores de monetização têm natureza patrimonial e podem ser bloqueados
Restaurante não é responsável por acusação de cliente contra garçom
Colegiado observou que não houve elementos que ligassem o desconforto sofrido pelo trabalhador a uma conduta ilícita do patrão
TJSC leva campanha de combate à violência doméstica para os cinemas de Santa Catarina
Peça institucional orienta sobre canais de denúncia e incentiva a prevenção
Pai de 80 anos reconhece filha após 53 anos de espera em audiência de Justiça
Caso no meio-oeste de SC foi resolvido sem exame de DNA, e mulher de 53 anos vai ter registro de nascimento retificado
STF retoma julgamento de casos de repatriação de crianças e violência doméstica
Plenário prossegue na próxima semana no julgamento das ações sobre pontos da Convenção da Haia
STF e influenciadores digitais se reúnem para fortalecer o diálogo com a sociedade
Programação terá conversas com os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, além de tour por espaços emblemáticos do Tribunal da Constituição
Propaganda enganosa leva Justiça a anular venda de gado leiteiro
Animais prometidos como de alta produção apresentaram baixo rendimento comprovado por laudo
Sem acordo, Justiça decidirá reintegração de posse de área ocupada por indígenas
Uma audiência de conciliação sobre a ocupação do Colégio Agrícola de Mafra por um grupo de 10 indígenas, realizada no Salão do Tribunal do Júri da comarca, terminou sem acordo.
Justiça Federal é competente para julgar ações de medicamentos à base de cannabis não registrados
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que ações para o fornecimento de medicamentos derivados da cannabis que não são registrados na Agência Nacional
Condições de trabalho das frentistas no Brasil preocupam comissão de direitos humanos
A rotina das frentistas no Brasil, marcada por longas jornadas, baixos salários e exposição a produtos perigosos, foi tema de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do
TJSC atualiza portal para simplificar viagens de crianças e adolescentes
Inovação apresenta regras, modelos e procedimentos para viagens de jovens
Entidades acionam STF contra proibição de pit bulls em Santa Catarina
Ação conjunta alega que um decreto e uma lei catarinenses são inconstitucionais e sem base científica; esta é a segunda sobre o tema na Corte
