Assédio Moral em Grupos de WhatsApp: Justiça condena Empresa e Colega
Empresa e colega são condenados por assédio moral em grupo de WhatsApp. Saiba como mensagens e memes geram direito a indenização com a MHB Advocacia.
Justiça condena banco por discriminação salarial contra uma gerente
O TRT-RS condenou banco a pagar indenização e equiparação salarial a gerente que ganhava 22% a menos que homem. Entenda seus direitos com a MHB Advocacia.
Justiça protege fazenda doada: Bem particular não responde por dívida do cônjuge
Justiça de Goiás cancela penhora de fazenda doada a esposa por dívida do marido. Saiba como proteger bens de herança e doação com a MHB Advocacia.
Justiça autoriza suspensão de parcelas após pedido de rescisão de contrato imobiliário
Decisão judicial autoriza suspender parcelas e taxas de imóvel após pedido de rescisão. Saiba como evitar dívidas e negativação com a MHB Advocacia.
Direitos da Mulher no Trabalho: Guia Completo sobre Igualdade e Proteção à Maternidade
Conheça os direitos da mulher no trabalho: igualdade salarial, estabilidade gestante, licença-maternidade e combate ao assédio. Proteja sua carreira com a MHB Advocacia.
Justiça libera ex-esposa de dependência e garante titularidade em plano de saúde
O TJ-MG garantiu a uma idosa o direito de ser titular do próprio plano de saúde após o divórcio. Saiba como o protocolo de gênero protege sua autonomia na MHB
Projeto “Elas em Pauta”: Justiça do Trabalho de SC foca em acordos para mulheres
Conheça o projeto 'Elas em Pauta' do TRT-SC. Uma semana dedicada a acordos em ações de mulheres e combate ao assédio. Veja como garantir seus direitos com a MHB Advocacia.
Estado deve indenizar por “Perda de uma Chance” após erro em registro de imóvel
O TJ-SP condenou o Estado a indenizar uma empresa por erro em matrícula de imóvel (duplicidade). Saiba como a teoria da perda de uma chance protege seu patrimônio.
Brasil oficializa adesão a protocolo internacional contra o Trabalho Forçado
O Brasil promulgou o Decreto 12.857 contra o trabalho forçado. Entenda as novas regras da OIT para prevenção e indenização de vítimas com a MHB Advocacia.
Empresa é condenada por omissão após agressão entre funcionários em Lages (SC)
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou uma rede de lanchonetes ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais a uma atendente agredida por um colega.
Desapropriação Indireta: Justiça condena prefeitura por ocupar terreno sem pagar indenização
O governo ocupou seu terreno sem pagar? Entenda a decisão do TJ-SP sobre desapropriação indireta e saiba como garantir sua indenização com a MHB Advocacia.
Cartório não pode barrar registro por dívida de imposto de dono anterior
Um comprador tentou registrar sua escritura, mas o cartório impôs uma condição.
